A chave simples para Bichara Postalis Unveiled

A cláusula por raio, inserida em contratos do locação por espaço em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para este colegiado, os shoppings constituem u..

A Petrobras está proibida do prosseguir, com licitaçãeste, utilizando a cessão do dois campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

A demora do décadas de modo a o Instituto Nacional do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas por estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” que visam “preservar este caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

De modo a STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa que não possui 1 contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de de que a relação durante toda a ne..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

As companhias ganharam Ainda mais 1 incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste do uma lei sobre o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar este caixa Destes Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido de re..

Este moderno projeto da repatriação de ativos em aprovação na Câmara dos Deputados é Muito mais caro de modo a quem desejar aderir, porém traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

Berbel era 1 Destes sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos do investimento Obter mais informações usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar o déficit existente no Postalis, este fundo de pensão Destes funcionários Destes Correios.

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por negócios fabricados por ele de modo a o famoso estúdio desde a dé especialmentecada verifique aqui de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

Compensação financeira é requisito de modo a validade de cláusula de não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou este Vigilantes do Peso Marketing a reembolsar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses DE empresas e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos do tratado utilizando ESTES Ainda mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e por capacidade, acompanhando as mudanças no campo seu comentário está aqui legal e antecipando soluções.

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder qual nãeste poderia analisar o ca..

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